1. Aceitação dos termos

Estes termos regem a relação entre o site e o usuário. A contratação de serviços, download de materiais gratuitos ou simples navegação implica aceitação integral deste documento.

2. Licença de uso de conteúdo

É concedida licença de uso pessoal, individual e não comercial para acesso aos materiais informativos e educativos disponibilizados no site.

Essa licença não transfere titularidade e não permite:

• Modificar, copiar, reproduzir ou plagiar os materiais.
• Usar os materiais para finalidade comercial ou exibição pública.
• Descompilar, fazer engenharia reversa ou extrair código-fonte.
• Remover avisos de direitos autorais e propriedade.
• Transferir ou espelhar os materiais em outros servidores.

A licença pode ser revogada automaticamente em caso de violação.

3. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site é de propriedade exclusiva de seus titulares ou licenciantes, protegido pela Lei nº 9.610/1998 e demais normas de propriedade intelectual.

4. Contas, acesso e segurança

Para acesso a áreas restritas, quando existentes, o usuário deve cadastrar e-mail e senha pessoal e intransferível. É proibido o compartilhamento de credenciais.

O sistema pode bloquear contas com acessos simultâneos incompatíveis, inclusive sem direito a reembolso quando houver violação dos termos.

5. Isenção de garantia de resultado

Os conteúdos são fornecidos no estado em que se encontram. Não há garantia de resultado específico decorrente do uso das informações, materiais ou serviços disponibilizados.

O resultado depende do contexto, aplicação prática e responsabilidade individual do usuário.

6. Limitação de responsabilidade

O site e seus fornecedores não respondem por danos indiretos, lucros cessantes, perda de dados ou interrupções de negócio decorrentes do uso da plataforma.

7. Links de terceiros

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8. Alterações dos termos

Os termos podem ser atualizados a qualquer momento, sem aviso prévio. O uso contínuo do site após alterações representa concordância com a versão vigente.